InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de 10 (dez) inscrições de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para participação do curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios, a ser realizado em Palmas - TO.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 39.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra68Controle PNCP25053133000157-1-000049/2026Processo26.002748-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Portaria de Inexigibilidade Nº 26/2026.