DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços buffet a ser realizado no dia 27 de junho de 2025 na Casa do Marinheiro (CMN), para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-004595/2025Processo63012004415202508ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 16:06Abertura14/05/2025, 16:06Encerramento20/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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