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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção predial, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos nas instalações da Organização Militar, visando assegurar a conservação, funcionalidade, segurança e continuidade das atividades administrativas e operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394502000144-1-004659/2026Processo62032001436202643ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:56Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “instalacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.