DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para revisão, fornecimento integral de materiais e instalação completa do Sistema de Fonoclama (intercomunicação e alerta) do NaPatr Bracuí, incluindo equipamentos, fiação, cabos e conectores, abrangendo 10 cornetas externas, 32 caixas de som internas, 7 PTTs, 3 botoeiras de alarme e central de amplificação, com testes funcionais e comissionamento.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-005097/2026Processo63462.000129/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BRACUÍLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:32Abertura26/05/2026, 12:00Encerramento29/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão executados a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, atracado na Rodovia Arthur Bernardes, S/N, Val-de-Cães, Belém/PA, CEP 66110-300, ou em local a ser definido pelo Comando do Navio. A Contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todos os equipamentos, fiação, cabos, conectores e materiais de instalação, sem ônus adicional à Administração. É facultada a realização de vistoria técnica prévia a bordo, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento prévio junto à Divisão de Máquinas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 99611-1998. A empresa e seus colaboradores deverão submeter-se às normas de segurança e acesso da Marinha do Brasil, apresentando relação nominal dos funcionários que adentrarão a bordo previamente ao início da execução. O pagamento será realizado em parcela única após o Recebimento Definitivo, condicionado à aprovação nos testes funcionais de todos os 52 pontos do sistema e à entrega do relatório final de serviço. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] até 24 horas antes do fim do recebimento de propostas.