DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/limpezas das 10(dez) centrais-de-ar da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 3867/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP00509968000148-1-001606/2026Processo3867/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação direta de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) centrais de ar-condicionado tipo Split com capacidade de 18.000 BTU/h cada, juntamente com a prestação dos serviços de instalação completa com fornecimento de peças e materiais de infraestrutura, destinadas às Delegacias do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará e Amapá (CORE-PA/AP) nos municípios de Santarém/PA e Marabá/PA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA15 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implantação da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Termo de Referência, em anexo.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP2 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implanta-ção da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Ter-mo de Referência, em anexo.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall, para atender as demandas de climatização das instalações da Embrapa Amazônia Oriental.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva de 52 (cinquenta e duas), equipamentos de ar-condicionado do tipo air split no Forum Trabalhista de Marabá, bem como a desinstalação/instalação de 04 centrais de ar tipo split, assim discriminado: 01 de 12.000 BTUs (copa das 3a e 4a. Varas de Marabá), 01 de 18.000 (guarita do Foro), 01 de 24.000 Btus na Secretaria da 3a. VT Marabá e 01 36.000 BTU's na sala 2 de audiências da 2a. VT de Marabá.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO115 · Belém/PA · Dispensa · 08/05/2026
- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO E PREVENTIVA, TROCA DE GAS E DE CONDENSADORA NAS CENTRAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.2362-FMS-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE E UPA 24 HORAS.MUNICIPIO DE SANTAREM015 · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar-condicionado.MUNICIPIO DE MARABA75 · Marabá/PA · Dispensa · 04/08/2026