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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/limpezas das 10(dez) centrais-de-ar da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 3867/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00509968000148-1-001606/2026Processo3867/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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