Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de vidro temperado fumê 10mm, medindo 2,57m x 0,65m, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à perfeita execução e funcionamento do objeto, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 52/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação decorrente do fracasso do item 2 da Dispensa Eletrônica nº 52/2026, nos termos do art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, utilizando-se proposta oriunda da pesquisa de preços que subsidiou o procedimento, observadas as condições originalmente estabelecidas no Termo de Referência e exigências de habilitação aplicáveis.