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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aplicação de material térmico nas salas técnicas de TI, troca de portas e instalação de toldos em material de policarbonato no prédio da Superintendência Regional de Policia Federal no Pará.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA

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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00394494000136-1-000530/2026Processo08360.003395/2026-62ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:34Abertura28/05/2026, 14:15Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

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  2. Aquisição de 2 (dois) escaninhos para guarda de aparelhos celulares, confeccionados em aço, com 50 a 60 compartimentos individuais, portas com fechadura e chaves, sistema de ventilação e montagem no local, conforme condições e especificações do Termo de Referência nº 74/2026.COMANDO DA MARINHA17 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/09/2026
  3. Manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, substituição de vasos sanitários, piso, torneiras, pias e chuveiros, substituição das portas , além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização do ambiente.COMANDO DA MARINHA31 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para reforma de 02 banheiros de navio (120 m²), incluindo impermeabilização, revestimento em ACM, substituição de 25 m² de piso para áreas molhadas, instalação de luminárias LED embutidas, 04 vasos sanitários com saída horizontal, troca de 12 m de tubulação hidráulica e 04 registros, instalação de 04 pias em aço inox com acessórios, espelhos e 06 portas de alumínio, com fornecimento de materiais e mão de obra.COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.