DispensaDivulgada no PNCP
A presente solicitação tem por objetivo atender a uma demanda emergencial decorrente de sinistro que atingiu a residência de um militar que serve no Complexo Naval do Mocanguê.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
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Compra20Controle PNCP00394502000144-1-005723/2026Processo62084.000979/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 10:36Abertura03/06/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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