DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas poliuretanas acrílicas alifáticas na cor branca, bem como seu respectivo diluente para pintura do costado, equipamentos e seus acessórios e superestruturas do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira (NPqHoVitaldeOliveira). Conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Dados da publicação
Compra90140Controle PNCP00394502000144-1-005740/2025Processo63453050229202543ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 13:59Abertura27/08/2025, 13:59Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação abaixo do limite, contabilizado pelo ramo de atividade, disposto neste Amparo Legal.