DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e acessórios para pintura conforme detalhado no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394502002864-1-000950/2025Processo63998002516202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 10:57Abertura02/07/2025, 10:57Encerramento07/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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