DispensaDivulgada no PNCP

Locação de Viaturas Tipo 03 para Apoio à Cerimônia de Batismo da Fragata Cunha Moreira

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimadoR$ 5.242,50

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-005922/2026Processo63048.001339/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras