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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para coordenar e ministrar aulas do Ensino Profissional Marítimo PREPOM 2026.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimadoR$ 13.440,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-006542/2026Processo63044.000176/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para a operacionalização e execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação (formalização), acompanhamento e desligamento de estagiários de níveis médio e superior (graduação e pós graduação: especialização, mestrado e doutorado), mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 20 (vinte) vagas de estágio na Unidade Descentralizada da Empresa BrasileiraEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA14 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de ROBERTA MARIA BARBOSA DO VALE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “OFICINA DE LEITURA: AQUILOMBAR LEITURAS, LENDO PARA FORTALECER A RAIZ”, no Distrito de Mosqueiro em Belém/PA, no período de 06 a 10/07/2026 (CH 20h).FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA371 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 kmDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do ParáDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAATA SRP 14/2025 –MPPA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pela Defensoria Pública do Estado do ParáDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAATA SRP 016/2025 – MPPA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, TAIS COMO: PALESTRAS, SEMINÁRIOS, EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, ALÉM DE EVENTOS SOCIAIS E FÚNEBRES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA.CAMARA MUNICIPAL DE BELEM7631901 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  10. Contratação de RENATA NEGRÃO MOREIRA, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina de “Fotografia e Literatura: edição e criação de foto livros”, no período de 29/06 a 16/07/2026, exceto dia 10/07 (CH 40h).FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA353 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (6)

Item 1 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 3.080,00

Quantidade: 44 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: JOSE AUGUSTO LIMA SEIXAS · 04421060259

Item 2 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 3.640,00

Quantidade: 52 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: GLAYDISON PEREIRA DA SILVA · 62594117234

Item 3 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 1.400,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: RAQUEL CRISTINA MOTA E SILVA · 27347747805

Item 4 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 1.400,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: EDILSON DE SOUSA FERREIRA · 81839910259

Item 5 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 3.080,00

Quantidade: 44 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: JOSELITO GOMES RITO · 75749149749

Item 6 · Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor

R$ 840,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70,00 · Homologado

Fornecedor: ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA · 73188816200