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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de controle de avarias para o NDM Oiapoque

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SUPRIMENTOS DO ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 40.780,58
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394502000144-1-007055/2026Processo3439.000312/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE SUPRIMENTOS DO ABASTECIMENTOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 16:31Abertura26/06/2026, 16:40Encerramento30/06/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se que os materiais ora demandados possuem caráter de segurança operacional, não se tratando de itens destinados ao incremento de conforto ou conveniência, mas sim de recursos necessários à mitigação de riscos à integridade física da tripulação e à preservação da capacidade operativa do meio naval

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2651-5/00Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

  1. Serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas dependências da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), mediante a execução de aplicações periódicas de desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores capazes de comprometer as condições de higiene, salubridade e segurança das instalações.COMANDO DA MARINHA88 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa prestadora de serviço de Controle de Qualidade externo/ensaio de proficiência para o Laboratório de Análises Clínicas do Departamento de saúde da BNICCOMANDO DA MARINHA55 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de controle com fornecimento de on-line, material e serviço para as linhas de embalagem de sólidos.COMANDO DA MARINHA39 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de acessórios para drones. - 1 - Controle Remoto; 2 - Amortecedor; 3 - Cartão de Memória; 4 - Bateria.MINISTERIO DA FAZENDA41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  5. Aquisição de fornecimento e instalação de 02 portas de madeira maciça sob medida, equipada com visor de vidro transparente e kit de ferragens de alto tráfego, visando o fechamento, controle de acesso e segurança orgânica da sala do Almoxarifado na Sede do CRP-RJ. Porta 1 - 0,90 m de largura x 2,10 m de altura e Porta 2 - 1,00 m de largura x 2,10 m de altura envernizada, dimensões do visor 49,5 cm de largura x 99,5 cm de altura.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO28 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e o controle preventivo e corretivo de vetores e pragas urbanas em geral nas dependências do Observatório Magnético de Tatuoca - OMT.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES64 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  8. A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)ESTADO DO RIO DE JANEIRO04427/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. A presente contratação tem por finalidade atender a necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON-RJ) de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente dos servidores que atuam nas áreas de finanças, contabilidade, controle interno e externo, entre outros com funções similares, diante das exigências e transformações normativas introduzidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05345/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “controle, medida”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Luva Segurança material: neoprene com chumbo, tamanho: 9, aplicação: atenuadora radiação

R$ 11.200,00

Quantidade: 350 · Unidade: Par · Unitário: R$ 32,00 · Em andamento

Item 2 · Capuz Uso Salvamento E Segurança material: tecido, 12% poliamida e 88% algodão, uso: eletricistas com resistência contra arco elétrico, tamanho: sob medida, cor: azul, características adicionais: conjugado com capacete de segurança classe b

R$ 9.520,00

Quantidade: 350 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,20 · Em andamento

Item 3 · Placa Eletrônica aplicação: detector de partículas, referência 1: 526160, função: interface com placa de comando, interface: digital

R$ 20.060,58

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.343,43 · Em andamento