DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica, de licenciamento de 3 meses de acesso à cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras, da Fragata União, nos termos do Termo de Referência

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 2.487,25

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502000144-1-007135/2026Processo63296.000702/2026- 82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 18:15Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer eventual discrepância entre o CATSER e o TR e ETP, segue-se como predominante o detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 11 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Em caso de discrepância entre o CATSER e o TR ou ETP, segue-se como predominante o contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

R$ 2.487,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.487,25 · Fracassado