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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes personalizados destinados aos participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), compreendendo: a) 150 (cento e cinquenta) shorts unissex personalizados; e b) 150 (cento e cinquenta) camisas manga curta personalizadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 22.650,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-007297/2026Processo63109.000102/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 15:10Abertura03/07/2026, 15:30Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. OBSERVAR ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA: Páginas 67 a 69 - MANUAL DO PROFESP E DO PJP/Padrão de Uniforme (Marinha); e B) Brasões da Capitania Fluvial e Ministério da Defesa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (2)

Item 1 · Bermuda material: poliéster, modelo: com bolso, tipo bolso: lateral e traseiro, tamanho: grande, tipo estrutura: sem estampa, cor: azul Shorts Unissex: Tecido poliéster microfibra, 90% poliéster e 10% elastano com gramatura de 185. Elástico de 50mm na cintura com cordão e com bolsos laterais, logo do Ministério da Defesa no lado direito inferior do short. Etiqueta interna de tamanho.

R$ 10.680,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35,60 · Em andamento

Item 2 · Camisa Uniforme material: 60 % algodão e 40% poliéster, tipo manga: curta, tamanho: 6, características adicionais: conforme modelo encaminhado pelo orgao Camisa manga curta (19 cm de manga) Respirabilidade: sim; tecido: 100% poliamida; dri-fit: manga curta,

R$ 11.970,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 39,90 · Em andamento