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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição do objeto descrito atende a necessidade de materiais de papelaria para a divisão de Navegação do NOc Antares, utilizados para a segurança da navegação do Navio.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimadoR$ 497,12
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394502000144-1-007305/2026Processo63453.000663/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOSLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/07/2026, 10:30Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5021-1/01Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de cadeiras de escritório e nobreak, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia da Marinha que exercem atividades de segurança e auxílio à navegação e, consequentemente, contribui com a salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), sob o regime de fornecimento integral, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA5 · Niterói/RJ · Dispensa · 21/07/2026
  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de materiais de uso comum para manutenção predial, e equipamentos de informática visando atender às necessidades de pequenas adequações e reparos em ambiente administrativo, conforme itens constantes da Pesquisa de Preços nº 21/2026, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia da Marinha que exercem atividades de segurança e auxílio à navegação e, consequentemente, contribui com a salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).COMANDO DA MARINHA10 · Niterói/RJ · Dispensa · 12/07/2026
  3. Aquisição de Radar de NavegaçãoCOMANDO DA MARINHA16 · Niterói/RJ · Dispensa · 25/06/2026
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  5. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de radar de navegação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA107 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de lentes e armações para óculos, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelos Órgãos participantes: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e Colégio Naval (CN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV).COMANDO DA MARINHA18 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  7. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da contratação de licenças de direitos de uso de softwares, na modalidade software como serviço, visando atender as necessidades de setores da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)COMANDO DA MARINHA56 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de radar de navegação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA106 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  9. Aquisição de transdutor para ecobatímetro Furuno FE-800, modelo CA200B-8B, com potência nominal de 2 kW e cabo com 15 metros de comprimento, destinado à processo de modernização deste sistema de navegação instalado à bordo, visando à manutenção da capacidade operacional do Navio Polar Almirante Maximiano, em especial no tocante à segurança da navegação, e apoio às atividades de pesquisa embarcada.COMANDO DA MARINHA20 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza com o intuito de recompletar o paiol de material comum, bem como garantir a continuidade do fornecimento de itens necessários às atividades desenvolvidas na Diretoria de Portos e Costas (DPC) e na Diretoria-Geral de Navegação (DGN), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA86 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “navegacao, carga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (8)

Item 1 · Espiral Encadernação comprimento: 330, cor: incolor, diâmetro: 12, material: pvc - cloreto de polivinila, quantidade folhas: 70

R$ 25,17

Quantidade: 1 · Unidade: Pacote 20 UN · Unitário: R$ 25,17 · Em andamento

Item 2 · Grafite aplicação: lapiseira, características adicionais: tipo: hb, diâmetro: 0,7

R$ 24,27

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,43 · Em andamento

Item 3 · Papel Auto-Adesivo características adicionais: tipo/contact, comprimento: 25, cor: transparente, largura: 40, material: plástico

R$ 78,08

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 78,08 · Em andamento

Item 4 · Disco Compacto - Cd/Dvd capacidade dvd rom: 4.7, características adicionais: embalagem tipo envelope de papel, tempo duração: 120, tipo: gravável / dvd r, velocidade gravação: 16x

R$ 235,76

Quantidade: 90 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,62 · Em andamento

Item 5 · Lapiseira diâmetro carga: 0,7, material: metal

R$ 33,35

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,67 · Em andamento

Item 6 · Caneta Hidrográfica características adicionais: pigmento a prova d'àgua, ponta: 0,5 mm, cor carga: preta, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: metal

R$ 33,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,50 · Em andamento

Item 7 · Caneta Hidrográfica características adicionais: pigmento a prova d'àgua, ponta: 0,5 mm, cor carga: preta, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: metal

R$ 33,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,50 · Em andamento

Item 8 · Caneta Hidrográfica características adicionais: pigmento a prova d'àgua, ponta: 0,5 mm, cor carga: preta, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: metal

R$ 33,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,50 · Em andamento