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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E RESTRUTURAÇÃO DO MURO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE À RUA MARECHAL SEREJO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394502000144-1-007402/2026Processo63162.000297/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 10:55Abertura07/07/2026, 12:00Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E RESTRUTURAÇÃO DO MURO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE À RUA MARECHAL SEREJO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Elaboração / Análise Projeto - Engenharia CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E RESTRUTURAÇÃO DO MURO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE À RUA MARECHAL SEREJO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E RESTRUTURAÇÃO DO MURO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, REFERENTE À RUA MARECHAL SEREJO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TR

R$ 27.825,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27.825,00 · Em andamento

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