Aquisição de panóplias institucionais, visando atender as necessidades do setor de relações públicas da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação tem por finalidade suprir a necessidade de panóplias institucionais, necessária para assegurar a continuidade dos serviços, uma vez que tais itens são fundamentais para a assegurar que as atividades excepcionais, como formaturas, desembarques e visitações, não sejam interrompidas.