DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes institucionais, visando atender as necessidades do setor de relações públicas da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502002864-1-003004/2025Processo63138.001094/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 16:21Abertura07/08/2025, 16:21Encerramento12/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
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