InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços postais e de encomendas nacionais (carta registrada, SEDEX, PAC e correlatos), conforme tabela tarifária vigente da EBCT.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
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Compra34Controle PNCP37115375000700-1-000015/2026Processo02011.000030/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.
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