DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento de 3 meses de acesso à cartas náuticas eletrônicas vetoriais estrangeiras para a Fragata União.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-008166/2026Processo63296.000636/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 18:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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