Contratação de empresa fornecedora de serviço de execução de obras prediais, para reforma dos compartimentos habitáveis, que assegurem a operabilidade do Navio nas atividades de transporte de pessoal e material, além das atividades de inspeções e patrulhamento naval, Garantida da Lei e da Ordem, e Acomodação de autoridades e seus STAFFs em vitrude da realização da Conferência Climática COP-30.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção regular dos compartimentos habitáveis não apenas contribui com o bem estar da tripulação, mas garante ao Navio uma capacidade para ser empregado como apoio para a acomodação de autoridades e de seus STAFFs, assim como revitalizar compartimentos que encontram-se em estágio avançado de deterioração.