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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço de Controle de Pragas

COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394502000144-1-008551/2026Processo63107.002907/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:50Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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