DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização, visando ao combate a pragas e agentes biológicos
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08234841000175-1-000004/2026Processo04110006.000652/2026-81ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 11:27Abertura27/03/2026, 13:00Encerramento01/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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