InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Atendimentos em Psicologia, Psicopedagogia, Avaliação Neuropsicológica.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP00394502000144-1-008836/2026Processo63034.001042/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento, no Estado de Alagoas, de Organizações de Saúde Extra-marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de Assistência Médico- Hospitalar (AMH), nas seguintes modalidades: Ambulatorial, Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 horas diárias, Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, Fonoaudiologia, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Fisioterapia, Reabilitação, Atenção Domiciliar, Terapia Ocupacional, Psiquiatria, Odontologia, bem como na realização de Exames Laboratoriais, de Imagem, Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Exames Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, Anatomopatologia, Citopatologia e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas, destinados aos beneficiários do FUSMA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.