InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na promoção de Metodologia para o desenvolvimento da Educação Socioemocional, para atender os educandos e educadores e profissionais de Psicologia e Assistência Social das escolas públicas do Estado de Alagoas,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP12200218000179-1-000002/2026ProcessoE:01800.0000045051/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Compete a implementação de uma metodologia de educação socioemocional nas escolas da rede pública estadual de Alagoas, em alinhamento com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).