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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de serviço de jantar para atender demanda da visita operativa do Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul (CAMAS).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimadoR$ 3.405,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394502000144-1-009187/2025Processo62087.006172/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATSER e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido neste Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.

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