DispensaDivulgada no PNCP
Reforma dos apartamentos 1, 5 e 10 do Residencial Pérola do Tapajós I
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394502000144-1-009631/2026Processo63185.001053/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:32Abertura12/08/2026, 16:00Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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