DispensaDivulgada no PNCP

Reforma dos apartamentos 1, 5 e 10 do Residencial Pérola do Tapajós I

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM

Valor estimadoR$ 5.437,66

Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00394502000144-1-009631/2026Processo63185.001053/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:32Abertura12/08/2026, 16:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.