DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de flutuador salva-vidas circular (Life Belt), confeccionado em espuma de polietileno ou material equivalente, destinado ao atendimento das atividades operacionais, de segurança da navegação, instrução e salvamento aquático da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.159,60

Dados da publicação

Compra75Controle PNCP00394502000144-1-009837/2026Processo63109.000676/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:11Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Formato circular (tipo boia salva-vidas); • Confeccionado em espuma de Polietileno e revestido com Poliolefina Clorada, resistentes a intempéries, na cor amarela, laranja ou vermelha. • Dimensões conforme solicitação: 900mm a 1.000mm de comprimento, 130mm a 150mm de largura e 70mm a 80mm de espessura, com variação de +/- 3% nas medidas. • Revestimento externo em material resistente à água, aos raios ultravioleta (UV), à abrasão, à ação de óleo, graxa e às intempéries; • Cor predominantemente laranja internacional ou outra cor de alta visibilidade, conforme normas aplicáveis; • Faixas retrorrefletivas distribuídas no perímetro do equipamento, proporcionando melhor visualização em condições de baixa luminosidade; • Cabo de segurança perimetral em polipropileno, nylon ou material equivalente de alta resistência, firmemente fixado ao flutuador; • Resistência adequada para utilização em ambiente fluvial e marítimo; • Material imputrescível, resistente à corrosão e de baixa absorção de água; • Capacidade de flutuação suficiente para auxiliar o resgate de uma pessoa na água, conforme norma técnica pertinente; • Produto novo, sem uso anterior; • Isento de rachaduras, deformações, perfurações, cortes ou quaisquer defeitos de fabricação; • Identificação permanente do fabricante, modelo, lote ou número de série (quando aplicável); Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.