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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Nadadeira Pé de pato, destinado as atividades operacionais, de segurança da navegação, instrução e salvamento aquático da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00394502000144-1-009926/2026Processo63109.000764/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:32Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “fluvial, navegacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.