DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de tintas e materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e conservação das instalações da ERMN, incluindo tintas, rolos e demais acessórios necessários, conforme especificações do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00394502000144-1-005417/2026Processo63197.000350/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:55Abertura29/05/2026, 13:20Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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