DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de 5 (cinco) cadeiras dobráveis estofadas, destinadas ao mobiliário administrativo da Procuradoria Especial da Marinha (PEM),

COMANDO DA MARINHA · PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.041,40

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394502000144-1-009989/2026Processo61308.000129/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:34Abertura18/08/2026, 16:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.