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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Hard case e mesas em prol da operação Agata. Sul, Sudeste.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 3.593,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00394502000144-1-010057/2026Processo63430.001433/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 08:51Abertura19/08/2026, 09:15Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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