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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços integrados de descupinização, desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixas d’água, abrangendo a sede da Superintendência do IPHAN/RN e a Casa do Padre João Maria, ambas localizadas em Natal/RN.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26474056000171-1-000317/2025Processo01421.000207/2025-52ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descupinização, desinsetização, desratização e dedetização (abrangendo sede e Casa do Padre João Maria) . Limpeza de caixas d’água (2 caixas elevadas de 2.000 L na sede + 1 reservatório térreo de 3.000 L na sede + 1 caixa elevada de 2.000 L na Casa do Padre João Maria)

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