DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1 (uma) bomba hidráulica destinada ao abastecimento das caixas d'água da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
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Compra28Controle PNCP41007949000109-1-000022/2026Processo04301.000363/2026-29ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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