DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de confecção de toldo e parte estrutural, com o fornecimento do material e instalação pela contratada, da LAR (Lancha de Apoio Rápido) 10, 12, 14 e 15.

COMANDO DA MARINHA · GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE

Valor estimadoR$ 33.600,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-010288/2026Processo63159.000292/2026-44ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:51Abertura21/08/2026, 16:00Encerramento26/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (GrEOpRibN), CEP: 661155-60, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.