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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO AO DESENHO) ALEX BARROS DE MIRANDA 607.676.262 49 R$ 2.100,00 2026.460202NE000786 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA - TÉCNICA MISTA) FELIPE ACACIO MOREIRA 51.578.368/0 001-72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000787 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PAPIETAGEM EM GARRAFAS DE VIDRO) MARIA DE NAZARÉ BARBOSA MACIEL 169.351.442 72 R$ 2.100,00 2026.460202NE000788 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ARTE EM PAPEL: ORIGAMI JUNINO) SIMONE DO SOCORRO JARES NOVAES (MEI) 17.463.574/0 001-07 R$ 2.100,00 2026.460202NE000789 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (PINTURA EM TÉCNICA MISTA) GILVAN TAVARES OLIVEIRA 379.323.732 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000790 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (CONFECÇÃO DE BOI BUMBÁ) LUZIA TÂNIA DOS SANTOS BARBOSA 267.850.722 04 R$ 2.100,00 2026.460202NE000791 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (INICIAÇÃO À SERIGRAFIA) JOSÉ LUCIO DE SALES LAVAREDA 645.249.902 59 R$ 2.100,00 2026.460202NE000792 Módulo de Oficinas e Workshops 01/04 (ACESSÓRIOS DE MODA COM MATERIAIS ALTERNATIVOS) IRACELIR QUEIROZ DA SILVA BRONI 6018589600 01-52 R$ 2.100,00 2026.460202NE000793 Delegacia do Tesouro Nacional, CNPJ: 00.394.460/0289-09 Nota de Empenho: 2026.460202NE000794, Valor: R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Fundamenta-se no art. 74, III, f da Lei Federal nº 14.133/21 e (2026/2732923)

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 18.900,00
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Dados da publicação

Compra261Controle PNCP14662886000143-1-000258/2026Processo2732923ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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