DispensaDivulgada no PNCP
Eventual e futura de aquisição de panóplias SRP e de bolsas porta-garrafas para a seção de Relações Públicas desta Diretoria de Ensino
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394502000144-1-010451/2026Processo63008.000950/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 13:29Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.