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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de expediente para serem usados por esta Agência

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Valor estimadoR$ 14.465,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394502000144-1-010504/2025Processo63357010118202592ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCALocalAREIA BRANCA/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 12:40Abertura31/10/2025, 14:00Encerramento06/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.38 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  8. Aquisição de sobressalentes para a manutenção preventiva e corretiva da motobomba Branco BD 705, incluindo peças, componentes e materiais necessários à recuperação, conservação e adequado funcionamento do equipamento, tais como juntas, vedações, selo mecânico, rolamentos, correias, filtros, rotor, anéis de vedação, parafusos, mangueiras e conexões. Os itens deverão ser novos, compatíveis, devidamente identificados e acompanhados de garantia.25 · Belém/PA · Dispensa · 21/08/2026
  9. Contratação, de empresa especializada para prestar serviços de Gerenciamento e Administração de frota de veículos e embarcações, com abastecimento de combustíveis Diesel S-10, gasolina e óleos lubrificantes, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico, via web, e utilizando rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para atender as demandas da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA.44 · Bom Jesus da Lapa/BA · Dispensa · 21/08/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de licença de uso da plataforma Banco de Preços – Plano Ultra, compreendendo o licenciamento de solução tecnológica proprietária, em ambiente web (Software as a Service – SaaS), destinada à realização de pesquisas de preços, formação do valor estimado das contratações, apoio às atividades da fase preparatória das contratações públicas, automação de procedimentos administrativos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO03 -SME · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06 - SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  5. Contratação de Pessoa Juridíca tem o objetivo de aquisição equipamentos hospitalares, materiais médico-cirurgicos e materiais e equipamentos para laboratorio destinados ao atendimento do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano e da Unidade Básica de Saúde Francisca Tavares Ramos vinculados a Secretária Municipal de Saúde, garantindo o pleno funcionamento das atividades essenciais, o suporte adequado aos procedimentos médicos assegurando qualidade , segurança, precisão técnica e atendimento as normas de biossegurança, esterilização e durabilidade exigidas para o uso em serviços de saúde prestado á população, conforme especificações quantidades descritas neste documento no municipio de Fernando Pedroza/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE008/2026 · Fernando Pedroza/RN · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção corretiva em bomba integrante do sistema da Organização Militar, compreendendo os serviços de desmontagem, diagnóstico, reparo, substituição de peças e componentes danificados, montagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de sua plena operacionalidade, incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais, insumos, mão de obra, ferramentas e equipamentos indispensáveis à perfeita execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA92 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de instituição especializada para gerenciamento e execução completa de concurso público, compreendendo: validação de edital, gerenciamento de inscrições, análise de isenções e de atendimento especial, ensalamento, elaboração, diagramação, impressão e aplicação de provas, correção de provas objetivas, procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, processamento e classificação de resultados, avaliação de títulos para cargos de nível superior e emissão de relatóriosMUNICIPIO DE EQUADOR20 · Equador/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
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