DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção especializada e continuada em equipamentos odontológicos com substituição de peças sem ônus adicionais e serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, dos Resíduos de Serviços de Saúde
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-010659/2026Processo63510.001095/2026-96ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAISLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:19Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.