DispensaDivulgada no PNCP

contratação de solução consorcial formada pela Fundação Cesgranrio e pela Universidade Federal de Juiz de Fora, por intermédio do CAEd/UFJF, com finalidade institucional compatível com ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional na área da avaliação educacional em larga escala, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, elaboração, aplicação, processamento, análise e devolutiva de avaliações educacionais destinadas à Rede Municipal de Educação de Niterói, abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, a aplicação de questionários contextuais e socioeconômicos, a produção de devolutivas pedagógicas estruturadas e a realização de oficinas de apropriação de resultados destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação.

FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 3.688.564,18

Dados da publicação

Compra155Controle PNCP39244595000166-1-000014/2026Processo9900024156/2026ÓrgãoFUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICNPJ do órgão39244595000166Unidade compradoraDIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos