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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de insumos de proteção NBQR (Nuclear, Biológica, Química e Radiológica) justifica-se de forma plena e imperiosa pela necessidade estratégica de salvaguardar a integridade física, a saúde e a vida dos militares envolvidos em missões de alta complexidade O cenário contemporâneo apresenta uma crescente sofisticação de ameaças assimétricas, incidentes industriais severos e riscos tecnológicos latentes que demandam uma resposta estatal ágil, especializada e rigorosamente protegida.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394502000144-1-010952/2026Processo63488.000502/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHALocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:39Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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