DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço da Manutenção
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
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Compra118Controle PNCP00394502000144-1-011141/2026Processo63231.000845/2026- 49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 19:36Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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