DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Fancolete HW Carrier 9.000 Btus Quente/Frio 127V 0,75TR
COMANDO DA MARINHA · NAVIO VELEIRO CISNE BRANCO
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Compra14Controle PNCP00394502000144-1-011317/2026Processo91604.000074/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO VELEIRO CISNE BRANCOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:51Abertura08/09/2026, 16:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme instrumento convocatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza, remoção, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada de excrementos, penas, ninhos e demais resíduos decorrentes da presença de pombos, com higienização e desinfecção microbiológica das áreas afetadas e limpeza dos demais compartimentos, nos 4º, 5º e 6º andares, bem como na área da máquina do elevador do Edifício Osvaldo Nazareth (EDON)78 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM TRAMANDAÍ EM APOIO AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO.19 · Tramandaí/RS · Dispensa · 29/09/2026
- CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MB (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO, ASSIM COMO MEDICINA DIAGNÓSTICA, ATENÇÃO DOMICILIAR E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO AOS MILITARES DO FUSMA.28 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BERKELEY EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 37.332.662/0001-79, para inscrição de 01 (um) militar do Departamento de Enfermagem do HNMD no curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), com carga horária de 16 horas, pelo valor de R$ 1.800,00318 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Credenciamento de saúde27 · Paranaguá/PR · Credenciamento · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
- Aquisição de materiais e ferramentas destinados à manutenção e à comunicação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especialmente da rede de dados, no âmbito da Seção de Enlace e Conectividade do CLTI-PA do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). A contratação contempla, de forma resumida: organizadores espirais para cabos; abraçadeiras de náilon para amarração de cabos e fios; jogos de chaves de fenda e Phillips isoladas para serviços elétricos; fita isolante elétrica antichama; fita adesiva dupla face; pistolas para aplicação de cola quente; bastões de silicone compatíveis com as pistolas; chaveiros plásticos para identificação de chaves; porta-cadeados em aço zincado; canaleta de PVC com tampa e adesivo para organização e proteção de instalações; fio elétrico flexível de cobre, com isolamento em PVC; sifão flexível de PVC; e calha para duas lâmpadas fluorescentes tubulares tipo T8, com estrutura em aço e refletor em alumínio. Os materiais serão empregados nas atividades de manutenção, organização, identificação, instalação e adequação da infraestrutura física e lógica de TIC, contribuindo para a continuidade e disponibilidade dos serviços de rede e comunicação necessários ao funcionamento das atividades do CHM. A aquisição visa assegurar condições adequadas para a manutenção da infraestrutura sob responsabilidade da Seção de Enlace e Conectividade, apoiando a continuidade das atividades relacionadas à segurança e ao auxílio à navegação e, consequentemente, à salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJBCOMANDO DA MARINHA24 · Niterói/RJ · Dispensa · 16/09/2026
- SERVIÇO DE REFORMA DE 3 (TRÊS) BANHEIROS Serviço de reforma dos banheiros da Corveta Barroso, com o seguinte escopo: • Remoção de armários embutidos em madeira sob bancada mármore de pia de banheiro; • Fabricação e instalação de armários em madeira MDF naval, com portas deslizantes e puxadores embutidos; • Fornecimento e instalação de mictórios aço inox coletivo; • Restauração e remanejamento, com pintura em tinta de divisórias e paredes internas do banheiro, na cor branca; • Instalação de uma nova divisória com vaso sanitário; • Instalação de luminárias, espelhos, dispenser sabonete, tomadas duplas, dispenser papel material em inox; • Restauração de bancada das pias com instalação de torneiras inox água quente e fria; • Remanejamento de vasos sanitários dos banheiros com fornecimento de novas tampas no assento e substituição dos vasos sanitários deteriorados; e • Troca de torneiras dos lavatórios com instalações para mictório dos Oficiais.COMANDO DA MARINHA21 · Niterói/RJ · Dispensa · 13/05/2026
- Aquisição emergencial de material elétrico para manutenção corretiva, substituição de condutores e pleno restabelecimento de circuito elétrico no trecho compreendido entre a Guarda e a usina distribuidora do Posto de Transmissão. A intervenção faz-se necessária devido à constatação da perda de uma fase da rede elétrica local, decorrente de um curto-circuito provocado por superaquecimento e consequente perda de isolamento do condutor elétrico original. A presente situação configura estado de urgência, uma vez que a interrupção parcial da energia compromete diretamente a segurança orgânica do perímetro — incluindo a alimentação e a operabilidade do sistema de CFTV —, além de interromper a continuidade das operações técnico-administrativas locais e elevar os riscos à integridade física do pessoal técnico e de vigilância. O objeto visa a recomposição integral da infraestrutura elétrica em condições adequadas de operação, confiabilidade e segurança.COMANDO DA MARINHA54 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
- O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de estudos técnicos especializados (atuariais, viabilidade e econômico-financeiros) e, de forma complementar e subseqüente, para a prestação de serviços técnicos de implantação, administração, gestão, operacionalização, atendimento e acompanhamento contínuo da carteira de crédito consignado, compreendendo o fornecimento de solução tecnológica integrada sob o modelo Software as a Service (SaaS).OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA56 · Rio das Ostras/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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