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DispensaDivulgada no PNCP

É a aquisição de cartas náuticas estrangeiras, pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), para fornecimento a navios em comissão no exterior e Comandos de Força da Marinha do Brasil (MB).

COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI

Valor estimadoR$ 5.760,00
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Dados da publicação

Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-011557/2024Processo63999001101202416ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 10:09Abertura10/09/2024, 10:09Encerramento13/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de baixo valor.

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  10. Prestação de serviço de curso teórico de formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), modalidade presencial in company, carga horária de 8 (oito) horas, conforme NR-05, para estabelecimento classificado como Grau de Risco 1, incluindo material didático, instrutor qualificado e emissão de certificados individuais.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO23 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/07/2026
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