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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de refrigeração, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.325,44
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394502000144-1-012067/2026Processo63139.001139/2026-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:54Abertura21/09/2026, 11:30Encerramento24/09/2026, 08:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As descrições e especificações contidas no Termo de Referência se sobrepõem àquelas correspondentes aos códigos de CATMAT aqui adotados, no caso de eventuais incongruências entre elas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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