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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Credenciada pela Diretoria de Portos e Costa (DPC), para ministrar os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) para Portuários, para o ano de 2026.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 62.491,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP00394502000144-1-012085/2026Processo63143-000428/2026-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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