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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeira Nacional.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV

Valor estimadoR$ 150,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502000144-1-012116/2024Processo63114.002611/2024-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. Aquisição de cartuchos de fita magnética Ultrium padrão LTO-7, para garantir a continuidade de negócios, alta disponibilidade, armazenamento e recuperação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR90002 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/02/2025
  2. Trata-se de solicitação da Direção Pedagógica, na figura da professora Geisa Abreu Lira Correa dos Santos, da coordenação de matemática, para pagamento de inscrição do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II no Concurso Canguru de Matemática Brasil, cujas provas ocorrerão em março de 2025. O Concurso Canguru de Matemática Brasil é uma competição anual internacional, destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Trata-se de uma competição administrada globalbalmente pela Associação Canguru sem Fronteiras (Association Kangourou sans Frontières - AKSF). No Brasil, a empresa Upmat Brasil Educacional LTDA, inscritano CNPJ sob o número 30.128.782/0001-00, com sede na Cidade de São Paulo, SP, é a única representante e organizadora do CCMB, conforme Atestado de Exclusividade. O Concurso Canguru de Matemática é a maior competição de Matemática do mundo, com mais de 6 milhões de participantes por ano, de 75 países. Os objetivos do CCMB são: Ampliar e incentivar os conhecimentos matemáticos Contribuir para a melhoria do ensino de Matemática em todos os níveis; Favorecer o estudo de maneira interessante e contextualizada, aproximando os alunos do universo da Matemática; Desenvolver a capacidade dos alunos de obter prazer e satisfação através da vida intelectual. Podem participar estudantes das escolas públicas e privadas brasileiras matriculados regularmente desde o 3º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Todos os alunos que realizaram a prova do Concurso Canguru de Matemática Brasil, obtendo status de premiação ou não, terão direito a um Certificado gratuito de participação no Concurso. Os Certificados serão disponibilizados para as Escolas e elas realizarão a entrega aos seus alunos. O Campus Engenho Novo II possui em média 80 alunos participantes, dentre alunos do ensino fundamental e médio, das diversas séries. O colégio possui histórico de conquistas, alcançando no ano de 2023 a marca de 5 medalhistas de ouro, 7 de prata, 4 de bronze e 1 honra ao mérito.COLEGIO PEDRO II75 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 06/02/2025
  3. Prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica (Grupo B). Contrato de Adesão de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e constante do Anexo I, da Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07/12/2021.COMANDO DA MARINHA13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 05/02/2025
  4. Registro Internacional de artigos publicados nas revistas institucionais do CBPFMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES43 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 05/02/2025
  5. Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações e áreas externas (Complexo do IME e PIRF) sob responsabilidade do Instituto Militar de Engenharia.COMANDO DO EXERCITO90044 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/02/2025
  6. Contratação, por Dispensa Eletrônica – SRP, por registro de preços, de empresa especializada no serviço de alimentação com o fornecimento de kit lanches, mediante procedimento licitatório, para atendimento aos projetos Trilha interpretativa e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de Contratação Direta e seus anexosFUNDACAO OSWALDO CRUZ90001 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/01/2025
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet em atendimento ao evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher, que será realizado pela 1ª Auditoria da 1ªCJMSUPERIOR TRIBUNAL MILITAR90003 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/01/2025
  8. Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de uma plataforma digital para a construção dos serviços de implantação, sustentação, suporte e transferência de conhecimento para a Fundação Biblioteca Nacional, por 12 (doze) mesesFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL90019 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/01/2025
  9. Contratação de empresa especializada para o transporte dos estudantes da UFRJ participarem da 14º Bienal da UNE e 16º conselho de entidades de base da União Nacional de Estudantes na UFPE.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO3 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/01/2025
  10. Participação do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, no VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, a ser promovido pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, no período de 24 a 28 de março de 2025, em Salamanca (Espanha).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO180 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.