DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de aquisição de material de modo a garantir boas condições habitabilidade nas áreas do rancho, praça d’armas e cozinha.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-012121/2026Processo63346.000238/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GRAJAÚLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 18:35Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.