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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.574,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394502000144-1-012330/2025Processo63109.050365/2025-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 15:24Abertura14/11/2025, 16:00Encerramento18/11/2025, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

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